Processo 194922/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/03/2015 10:30
Autuado em 12/03/2015 10:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3869/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3869/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3869/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor atual ROBERTO DA SILVA
Gestor do ato ROBERTO DA SILVA
Servidor REINALDO SALES RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
08/06/2017 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 429986/17
30/05/2017 10:42 AR do Ofício ODL - 1093/2017 - DP
02/03/2017 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148731/17
11/10/2016 13:27 do Protocolo 834534/16
26/09/2016 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 790685/16
19/11/2015 15:22 do Protocolo 918076/15
09/11/2015 11:27 do Protocolo 885143/15
30/09/2015 13:15 do Protocolo 773655/15
14/09/2015 15:10 do Protocolo 725693/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2017 Ofício de Diligência   1093/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1932/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3869/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
07/03/2017 1547 Despacho Processual Diverso nº 498/2017
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2778/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 6027/2016
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4564/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8315/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3441/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 14:52 DP  
31/10/2017 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1932/2017 -
19/10/2017 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3491/2017 -
19/10/2017 14:17 SMPjTC Parecer nº 8431/2017 - Pelo encerramento ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. COFAP.
19/10/2017 11:14 COFAP Parecer nº 7431/2017 -
18/10/2017 15:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1838/2017 -
30/08/2017 15:54 S2C Acórdão nº 3869/2017 -
30/08/2017 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2063/2017 -
01/08/2017 15:14 GACAC  
07/07/2017 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2143/2017 -
07/07/2017 11:07 SMPjTC Parecer nº 6065/2017 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP.
12/06/2017 12:57 COFAP Parecer nº 2110/2017 -
03/03/2017 13:18 DP Informação nº 6443/2017 -
03/03/2017 13:18 DP Ofício de Diligência nº 1093/2017 -
03/03/2017 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 498/2017 -
19/01/2017 09:33 DP Informação nº 2647/2017 -
17/01/2017 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 71/2017 -
11/10/2016 14:29 COFAP Parecer nº 13705/2016 -
06/10/2016 09:11 DP  
27/09/2016 12:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 879/2016 -
27/09/2016 12:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2778/2016 -
01/09/2016 11:03 DP Informação nº 16457/2016 -
28/01/2016 13:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6027/2016 -
28/01/2016 13:34 COFAP Parecer nº 9068/2016 -
26/01/2016 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 91/2016 -
08/01/2016 14:20 DICAP  
08/01/2016 13:19 S2C Certidão de Sessão nº 5/2016 -
15/12/2015 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6401/2015 -
10/11/2015 10:43 DICAP Parecer nº 12515/2015 -
20/10/2015 15:40 DP  
20/10/2015 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5303/2015 -
30/09/2015 15:26 DICAP Parecer nº 10750/2015 -
18/09/2015 10:04 DP  
14/09/2015 17:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1580/2015 -
14/09/2015 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4564/2015 -
17/08/2015 15:25 DP Informação nº 19591/2015 -
14/08/2015 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3883/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17385/2015 -
12/03/2015 10:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3441/2015 -
12/03/2015 10:54 DICAP Instrução nº 879/2015 -

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